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Carga perigosa: saiba o que é necessário para autorizar o transporte

Regras de segurança e sinalização orientam a movimentação desses produtos em caminhões

Gases, explosivos, líquidos e sólidos inflamáveis, corrosivos e materiais radioativos estão na lista de produtos perigosos que, ao serem transportados em rodovias, requerem atenção especial. Não só o motorista deve ser capacitado para efetuar a movimentação da carga, mas o caminhão também precisa passar por procedimentos específicos que verificam sua segurança e atestam sua liberação.

Desde 1988, o decreto nº 96.044 estabelece o regulamento para o transporte de cargas perigosas. Além dessa legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já aprovou diversas resoluções que tratam do tema. Segundo o gerente de regulação do transporte rodoviário da ANTT, Wilbert Ribeiro, o órgão não exige uma licença específica. Porém, antes de tudo, o transporte rodoviário de cargas depende de inscrição prévia no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).

Além do registro e da habilitação do condutor, o transportador deve providenciar, no Inmetro, o Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos (CIPP) e o Certificado de Inspeção Veicular (CIV). A verificação é feita periodicamente por organismos credenciados junto ao Inmetro e certifica os requisitos mínimos de segurança do caminhão. Também é obrigatório portar nota fiscal com as informações do produto, declaração do expedidor sobre o acondicionamento adequado, ficha de emergência e envelope para transporte, emitidos pelo fornecedor e usados em caso de acidentes.

Determinadas substâncias podem exigir licença específica das autoridades responsáveis (agrotóxicos, por exemplo, são regulados pelo Ministério da Agricultura). Se o transporte for interestadual, a empresa ainda precisa estar regularizada no Cadastro Técnico Federal (CTF) e solicitar autorização para cada veículo - independentemente do número de viagens que ele vai realizar, desde que respeitado o prazo de vigência, que é de três meses. No caso de transportadores autônomos, o cadastro deve ser feito como pessoa física. O processo pode ser realizado pelo site da entidade. Já quando o transporte é realizado dentro do mesmo estado, algumas autoridades ambientais estaduais ou municipais podem exigir documentação. Por isso, é importante checar antes de iniciar o carregamento.

Os caminhões que transitam pelas rodovias com esse tipo de produto devem respeitar uma série de normas técnicas, a serem fiscalizadas pelo Inmetro e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para cada substância, há embalagens apropriadas para o transporte, reguladas pelo Inmetro de modo a garantir a segurança e diminuir riscos à saúde das pessoas e ao ambiente. Além disso, os veículos devem receber sinalização especial, com rótulo de risco e painel de segurança.

A Resolução ANTT nº. 420/04 é a mais detalhada e estipula cores e dimensões mínimas conforme a classe. Para combustíveis líquidos como a gasolina, por exemplo, o rótulo de risco é vermelho com o símbolo de uma chama e o número 3, referente à classe a que o produto pertence. O painel de segurança, por sua vez, é composto pelo número de risco e pelo número ONU (segundo definição da Organização das Nações Unidas), impressos em cor preta sobre uma placa retangular laranja. A relação completa dos códigos é encontrada no texto da resolução, disponível em: http://www.antt.gov.br/index.php/content/view/1420/Resolucao_420.html.

Equipamentos para situações de emergência também são uma exigência nos veículos que efetuam esse tipo de transporte, sempre levando em conta o tipo do produto. Além disso, deve-se conservar conjuntos de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso do condutor e do auxiliar, quando necessário em situações de emergência.

Cartola - Agência de Conteúdo

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  comentários

Margareth

Obrigada pelo excelente material de estudo que me auxiliará em meus estudos para o próximo con***rso.

FERNANDO

Olá gostei muito do site gostaria de receber informações atualizada sobre transporte de carga perigosa Sou formado em Segurança do trabalho e me interesso muito ao assunto. Grato!

Zafiro

Gostaria de saber qual o do***mento que o motorista precisa para transportar cargas perigosas. Alem da Habilitação e ANTT.

OJAIR GOMES

Boa tarde Você poderia cotar pra mim o transporte com carreta carga seca de Resíduos Classe I com saída aqui do Jaguaré/SP com destino a Magé/RJ. Lembrando que tanto o Motorista quanto a Empresa dev

alex

http://transporteelogistica.terra.com.br/ocaminhoneiro/integra/125/carga-perigosa:-saiba-o-que-e-necessario-para-autorizar-o-transporte#

Borba Júnior

Bom dia! Informamos que a JVM fornece diversos tipos de embalagens homologadas para o transporte de cargas perigosas. Desde Tambores metálicos,Kit/caixas de papelão,caixas de madeira,bombonas,embalage

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